POLÍTICA

Votação da PEC do fim do foro será quarta

Publicado em 16/05/2017, 17:00
Fonte: Mariana Jungmann
Fotos: Marcelo Camargo
1511 Facebook Share Button
A votação em segundo turno, no Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim do foro especial por prerrogativa de função foi adiada para amanhã (17). Havia expectativa de que a PEC fosse votada hoje (16), após passar pela última sessão de discussão obrigatória, mas a Ordem do Dia na Casa foi cancelada por causa da sessão temática que discute a reforma trabalhista.
Marcelo Camargo
A PEC acaba com o foro privilegiado para todas as autoridades, exceto os presidentes da Câmara, do Senado, da República e do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os processo relacionados a estas pessoas serão encaminhados para o foro comum, nas Justiças estaduais ou federal, a depender do caso.

A PEC foi aprovada por unanimidade em primeiro turno, com 75 votos favoráveis. Depois disso, o texto ficou parado por alguns dias aguardando o parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre um recurso apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) a respeito de uma emenda apresentada por ele. O senador, no entanto, retirou o recurso na semana passada, permitindo que o plenário volte a examinar a matéria esta semana.
MIDIA DIGITAL
O JORNAL
DIA A DIA
POLÍTICA
ESPORTES
ENTRETENIMENTO
BRASIL
VC FAZ O OJ
Envie uma foto para a gente,
ela pode ser publicada no O Jornal
Nome
E-mail
CPF
Sua Foto
Foto ou video para reportagem
Assunto da foto ou video
Li e concordo com os termos e responsabilidades
EMPRESA JORNALÍSTICA R. MIRANDA ® 2015 - Todos os Direitos Reservados
. . . . . . . . . . . .

O JORNAL - SEU PORTAL DE NOTÍCIAS DE RIO CLARO E REGIÃO O Jornal nasceu da ideia de Rio Claro e região ter um veículo de notícias imparcial, sem amarras políticas ou ligadas a velhas lideranças da cidade. Um veículo isento, que noticia o ocorrido, não emitindo juízo de valor e/ou opiniões em matérias jornalísticas. o jornal, o jornal rio claro, rio claro em noticia, noticias de rio claro sp, noticias em rio claro sp, noticias da cidade de rio claro, jornal rio claro, jornal de rio claro, jornal em rio claro, noticias policiais rio claro, rio claro, conheça rio claro, informações sobre rio claro, municipio de rio claro,
politica rio claro, entretenimento rio claro, cidade rio claro, jornal cidade de rio claro, diario rio claro, jornal interior, noticias rio claro, o que fazer em rio claro,