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Reunião técnica define cronograma de projeto

Publicado em 22/02/2017, 16:05
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Os deputados estaduais que participam da Frente Parlamentar de Agroecologia e Produção Orgânica definiram ontem na Assembleia Legislativa (21) cronograma para a conclusão do Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica. Pela proposta ficou estabelecido que até o dia 15 de março próximo o Projeto de Lei deverá ser concluído para que seja votado a partir de 10 de maio. Os deputados Aldo Demarchi e Ana do Carmo esperam que a Lei possa ser regulamentada ainda no primeiro semestre do ano que vem.
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A reunião técnica contou com a participação, além dos deputados, de representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, através da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, Centro de Pesquisa Mokiti Okada e representantes de associações ligados à produção de orgânicos.

O deputado Aldo Demarchi se disse satisfeito com o trabalho até aqui. Sendo um dos coordenadores, levou a proposta do projeto a diversos municípios do Interior paulista ao promover reuniões e debates com objetivo de fomentar instrumentos que possam dar autonomia a quem deseja utilizar-se dos recursos naturais sem o uso de produtos químicos. Ele também, acompanhado do diretor da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Silvicultura de Rio Claro, Sérgio Litholdo, visitou propriedades rurais, desde familiares até as grandes fazendas que produzem orgânicos, como a Toca em Itirapina.

A certificação, garantia de origem e assistência técnica, principalmente aos pequenos produtores foram os itens mais debatidos. O deputado também fez duras críticas à morosidade com que o tema é tratado no Estado. “Países Europeus, os Estados Unidos e Japão tem normas próprias. Se nós desejamos exportar para estes mercados, temos de cumprir os requisitos. Todos ganham, o Estado que arrecada, os produtores que vão fornecer em uma escala desde a merenda escolar até os grandes exportadores e nós parlamentares que vamos contribuir para uma classe que nem sempre é ouvida, mas que tem importância ímpar na nossa economia”, disse o deputado.
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